ALERJ ENVIARÁ R$ 2,5 MILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS CASTIGADOS PELAS CHUVAS
O governador Claudio Castro sancionou nesta sexta-feira (04/03) a Lei 9.583/2022 que autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a transferir R$ 40 milhões do seu Fundo Especial para os municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses castigados pelas chuvas do início do ano em curso. A norma é de autoria original do presidente da casa, André Ceciliano (PT) e tem como objetivo dar suporte as regiões afetadas por grande volume das chuvas.
“Todas as iniciativas que buscam auxiliar os municípios fluminenses a reverter os danos causados pelas chuvas são bem-vindas. O Governo do Estado não medirá esforços para socorrer cada cidade e a população do nosso estado. Agradeço, ainda, à Assembleia Legislativa pela sensibilidade ao propor e aprovar essa medida. Tenho certeza de que essa ação se somará a tantas outras para ajudar o nosso estado”, declarou Cláudio Castro.
16 cidades do Norte e Noroeste do Rio foram castigadas
A lei estabelece que o valor total será repartido entre os 16 municípios beneficiados, com cada um recebendo R$ 2,5 milhões. As cidades contempladas são: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Carmo e São Fidélis.
Para receber a doação, o município deverá comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 01 de janeiro de 2022, com a devida homologação do Governador do Estado.
Fonte: Italva em Foco
